Pedro Abramovay é o primeiro latino-americano a dirigir a Open Society na América Latina. “Quando me ligou, é claro que ele já tinha feito minha ficha antes”, comentou Abramovay. O advogado de 35 anos, até hoje filiado ao PT, tinha 22 quando começou a trabalhar no governo Lula ­ foi assessor jurídico da liderança petista no Senado, assessor do ministro Márcio Thomaz Bastos (1935­2014), secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e secretário nacional da pasta. Quase continuou no Planalto com Dilma Rousseff, como secretário de Políticas de Drogas, mas a presidente, dez dias depois de tomar posse em 2011, se encrespou com uma entrevista que ele deu e desistiu de nomeá-lo para o cargo.

Já se disse de Soros que ele é a única pessoa física com uma política externa própria. Nesse sentido, Abramovay é uma espécie de embaixador: costuma se reunir tanto com gente de ONGs e acadêmicos quanto com autoridades. “Acho que o Soros gosta desse estilo propositivo, que eu exploro por ter tido uma trajetória no Estado. Tem muita gente que vai para reunião com presidentes, ministros, com uma agenda de reivindicação, mas não com uma agenda que busca espaços de colaboração possível”, disse.

O advogado conheceu boa parte das pessoas com quem conversa hoje quando estava no governo. Na época, foi convidado a participar dos Diálogos Informais sobre Políticas de Drogas, organizados pelo Instituto Transnacional com o apoio da Open Society. No Uruguai, os Diálogos ajudaram a alimentar o projeto que em 2013 regulamentou o cultivo e o comércio da maconha. A fundação doou US$ 300 mil à associação Proderechos, que criou um movimento, o Regulación Responsable, a favor da legalização.

Em maio, a Open Society apoiou a criação da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas, uma rede de 36 entidades. Em agosto, quando a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal começou a ser votada no STF, grupos da plataforma atuaram como “amicus curiae” dos defensores da descriminalização.

Quando esteve no Brasil, Soros defendeu a taxação progressiva da herança como estímulo à filantropia. A alíquota média do imposto federal sobre heranças nos EUA é de 29%, podendo chegar a 40%. A faixa de isenção é alta, de US$ 5,3 milhões, o que faz que se aplique aos muitos ricos. Se a família constituir uma fundação para transmitir os bens, porém, tem direito a total isenção.

No Brasil, a alíquota média do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD, cobrado pelos Estados, é de 4%, chegando ao teto de 8%. O Senado discute um projeto para aumentá-la para 20%, com a União retendo parte da receita, mas a medida divide o governo. Oito Estados isentam do ITCMD doações para alguns tipos de associação beneficente. Como o imposto é baixo e o processo, burocrático, isso não chega a configurar um estímulo à filantropia, disse o advogado Eduardo Pannunzio, especialista em direito do terceiro setor.

“No Brasil não há uma cultura cívica em que se entenda o papel do terceiro setor como mais um pilar na democracia. A cultura de doação é grande para as igrejas, para o pobre, mas não para causas de interesse público”, afirmou Ana Toni, uma das pessoas que mais entendem de filantropia no país. Ana foi por dez anos diretora da Fundação Ford no Brasil e hoje dirige o Instituto Clima e Sociedade. Tem uma consultoria, a Gestão de Interesse Público (GIP), que assessora associações sem fins de lucro.

“Não conheço nenhuma organização de peso aqui ­ Cebrap, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Transparência Brasil, Ibase, Imazon, Instituto Socioambiental, Instituto Patrícia Galvão de Mulheres, Instituto da Mulher Negra Geledés ­ que existiria sem a Fundação Ford e outras filantrópicas estrangeiras”, comentou.

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